Olivença – portuguesa ou espanhola?

Olivença. Crédito: Wikipédia (Miguillen)Olivença (ou Olivenza em espanhol), é uma cidade e também um município que se situa numa região fronteiriça entre Portugal e Espanha. Olivença desde há muito tempo está no centro de uma discórdia entre Portugal e Espanha, sendo que este território é reivindicado por ambos os países. Esta discórdia porém,  não tem atualmente causado problemas entre estes vizinhos ibéricos.

Olivença é um município com cerca de 430 km2 e uma população de aproximadamente 12.000 habitantes. Atualmente integra a Estremadura (em espanhol, Extremadura), uma comunidade autónoma espanhola. Portugal reivindica Olivença como um município português inserido no distrito de Portalegre. Assim, a fronteira entre Portugal e Espanha não está devidamente delimitada nessa região.

Em 1297 foi assinado o Tratado de Alcanizes entre o rei de Portugal, D. Dinis, e o rei de Leão e Castela, Fernando IV. Um dos principais objetivos que este tratado tinha era determinar a fronteira entre os dois reinos, promovendo a paz entre eles. Houve cedências de ambas as partes, e nesse tratado ficou estabelecido que Olivença pertencia a Portugal.

Em 1801 Espanha invade Portugal, tendo conquistado várias praças portuguesas, uma das quais Olivença. Nesse mesmo ano, Portugal foi forçado a assinar o Tratado de Badajoz, tratado esse que entregava Olivença a Espanha. O Tratado de Badajoz continha outros artigos, e estipulava que a violação de qualquer um dos artigos anularia o tratado.

Em 1807, Espanha e França assinam o Tratado de Fontainebleau, que previa a ocupação de Portugal pelas forças de Espanha e de França. Nesse mesmo ano dá-se a invasão de Portugal por parte destes dois países. Este ato acabaria por anular o Tratado de Badajoz, e assim Espanha perdia o direito sobre Olivença. Assim, em 1808, o Príncipe Regente D. João, que nessa altura estava no Brasil, acabaria por considerar nulo o Tratado de Badajoz.

Em 1814, o Tratado de Paris vai de encontro às pretenções de Portugal e declara nulo o Tratado de Badajoz. Em 1815, o Congresso de Viena reconhece o direito de Portugal sobre Olivença. Em 1817, a Espanha assina o Tratado de Viena, reconhecendo as pretenções portuguesas. Espanha comprometeu-se assim devolver Olivença a Portugal com a maior brevidade possível.

Apesar disso Espanha nunca devolveu Olivença, tendo sido motivo de litígio entre Portugal e Espanha ao longo do tempo.

Atualmente Olivença é administrada por Espanha, ainda que Portugal não reconheça a soberania espanhola sobre Olivença. A questão de Olivença ainda se mantêm porém, apesar deste diferendo, as relações entre os dois países são boas.

Localização de Olivença

Localização de Olivença. Crédito: Wikipédia (Jsobral).

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